Direito do Consumidor

Para empresas que lidam diretamente com o público, o Direito do Consumidor é essencial para garantir conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e reduzir riscos jurídicos. No Donato & Garcia Neto, atuamos preventivamente e em ações judiciais envolvendo relações de consumo.

Serviços

• Emissão de pareceres – Analisamos normas e jurisprudências relativas ao Direito do Consumidor, produzindo pareceres para orientar empresas na prevenção de litígios.
• Ações judiciais – Atuamos na defesa de empresas em processos judiciais relacionados ao Direito do Consumidor.
• Defesa de clientes – Representamos empresas perante órgãos de defesa do consumidor.